A população brasileira de um modo geral, diz não se sentir representada pelo atual grupo político em suas três esferas de governo. Eu concordo.
Trazendo a discussão para o âmbito profissional, o cenário não é diferente, talvez, com algumas ressalvas.
Mas o assunto aqui, é a representatividade do trabalhador do setor náutico, sobretudo, do Marinheiro Profissional de Esporte e Recreio do Brasil (MPER).
Mas o que significa representatividade?
Segundo o "Google", representatividade pode significar duas coisas:
1. "qualidade de representativo;"
2. "a qualidade de alguém, de um partido, de um grupo ou de um sindicato, cujo embasamento na população faz que ele possa exprimir-se verdadeiramente em seu nome." fonte: Google.
E como está o cenário da representatividade do trabalhador do setor náutico brasileiro atualmente?
Com todo o respeito aos que divergem, o cenário atual dessa representatividade, não é nem de longe, o pior.
Veja, não estou me referindo à qualidade da representação, até porque, pra debater isso, seria necessário uma ampla pesquisa. Estou tratando do mapa quantitativo de entidades e da abrangência territorial dessa representação.
É temerário afirmar, mas o percentual de MPER e demais trabalhadores do setor náutico que não tem qualquer tipo de representação, certamente, passa dos 95%.
Para quem ainda tem alguma dúvida, vamos direto ao Raio-X.
RAIO-X DA REPRESENTATIVIDADE DO MARINHEIRO DE ESPORTE E RECREIO
O MPER do Brasil tem lei regulamentadora da sua profissão?
Não. A categoria luta desde 2003 e aguarda a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Texto Substitutivo apresentado em 2013, pelo Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB/SP) aos PL 5812/13 e PL 6106/13;
O MPER do Brasil pode contar com representação sindical em toda a Costa Brasileira, de norte a sul do País?
Não. Os sindicatos que atualmente trabalham os interesses da categoria são apenas 2:
1. SINTAGRE - Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários de Guarujá e Região. Desde que foi fundado, o SINTAGRE sofre ações judiciais por parte de outros sindicatos que alegam defender os interesses da categoria, mas até onde se sabe, sequer, participaram do processo de reconhecimento da profissão de MPER por parte do Ministério do Trabalho e Emprego. É público e notório que foi a atual diretoria do SINTAGRE que conquistou o registro da CBO, colocando os MPER nas tábuas oficiais do MTE, na condição de profissionais de livre exercício (ocupação profissional reconhecida).
2. SINDNÁUTICO: atua especificamente na defesa dos trabalhadores em marinas e similares no Estado do Rio de Janeiro.
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE:
1. AMERB - Associação dos Marinheiros Profissionais de Esporte e Recreio do Estado da Bahia;
2. AMPERS - Associação dos Marinheiros Profissionais de Esporte do Sul (Estado de Santa Catarina).
3. AMERCV - Associação dos Marinheiros Profissionais de Esporte e Recreio da Costa Verde - Estado do Rio de Janeiro.
4. AAMPESP - Associação dos Aquaviários, Marinheiros Profissionais de Esporte e Recreio e Pescadores Artesanais do Estado de São Paulo.
E só!
Logo, o quantitativo representativo precisa melhorar muito, pra ser considerado regular.
É bem verdade que já foi pior e continuaria não fosse o esforço de poucos, cuja luta pelo reconhecimento desta honrada profissão começou na década de 90, mas registros oficiais nos indicam que apenas em 2003, o Congresso Nacional Brasileiro ficou sabendo da existência dos MPER.
Bom, quem se interessar por esta história de muita luta, clique aqui.
Certo mas, e o que tem do outro lado?
Do outro bordo há, obviamente, os outros atores náuticos:
- marinas;
- construtores de barcos;
- brokers;
- prestadores de serviços náuticos em geral
- donos de barcos.
Todos esses atores possuem em seus respectivos nichos de atuação profissional, entidades de classe, obviamente, muito mais fortes, pelo simples fato de que são eles os investidores do mundo náutico e, portanto, assumem o maior risco desse negócio. Mas, eles não são nem de longe os culpados pela atual crise náutica. Apenas participam do mercado náutico, assim como os MPER e demais trabalhadores do da marinha de esporte e recreio.
O problema é o atual cenário econômico que está passando o Brasil, pois a alta carga tributária, somada ao desemprego de mais 12 milhões de brasileiros e mais 12 milhões, com subempregos, só pioraram a economia brasileira.
O resumo disso todos sabem, é ter uma engrenagem socioeconômica fraca, lenta, portanto, caótica.
E neste rumo, a situação náutica brasileira fica ainda pior, principalmente, o setor da mão de obra, atingindo em cheio os MPER.
Para ter uma ideia, a campanha "Encontre o seu Barco" deflagrada há alguns meses, revelou centenas de MPER que se encontram desembarcados há mais de 2 anos. Isto é, 17.520 horas sem trabalho, sem expectativa, sem renda, sem consumo e isto, obviamente, reflete negativamente em todo o entorno náutico.
Nessa esteira, jogador que não joga em time forte, dificilmente, sequer empata o jogo.
E o que falta aos MPER? Maior representatividade, certamente.
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| Logo da 1ª Associação Náutica do Estado de São Paulo. |
Mas, essa representatividade não é para brigar com os demais atores náuticos, e sim para conquistar direitos, os quais até hoje, são negados pelo estado brasileiro, por falta de lei regulamentadora da profissão do MPER do Brasil.
Reforçar a representatividade é dar mais pulmão ao trabalho das atuais entidades que lá atrás iniciaram todo esse processo que hoje percorre as Comissões Permanentes na forma dos PL 5812/13 e 6106/13 no Congresso Nacional.
Daí a importância de cada MPER, ao menos, saber quem é o atual parlamentar que está cuidando da relatoria nas Comissões da Câmara por onde a tão esperada lei está tramitando.
Além disso, é importante que o trabalhador do setor náutico fique informado de tudo que está acontecendo no seu grupo profissional, associação, sindicato, bairro, cidade, estado, no País, no mundo!
Não se iludam, pois se o cenário atual não está ideal, mesmo com o trabalho das entidades que aí estão, representando tanto os MPER quanto os demais atores náuticos, certamente, ficará ainda pior sem eles.
Assim sendo, independente do bordo que se você se encontra no cenário náutico brasileiro, apoie-os!
E se não tá bom, sugiro respeitosamente que monte uma chapa e assuma a entidade para ver se melhora, mas o que não dá, é criticar sem nada fazer.
Esta é a minha modesta opinião sobre o atual cenário da representatividade do trabalhador do setor náutico brasileiro.
Bons ventos a todos.
Luiz Brites
instrução náutica
