SINTAGRE - ELEITO O SINDICATO DOS MARINHEIROS E MOÇOS DO PORTO DE SANTOS E LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Desde a solicitação do Registro Sindical (2010) até a concessão da Carta Sindical (2015), O Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários do Guarujá e Região - SINTAGRE, vinha sofrendo uma série de ataques (administrativos e judiciais) por parte de vários sindicatos com matrizes no Estado do Rio de Janeiro.


                                                        


Os sindicatos "cariocas" não queriam perder o direito de representatividade sobre os aquaviários pertencentes aos Grupos de Marítimos e Fluviários, em seus diversos níveis de equivalência e que trabalham no Litoral do Estado de São Paulo, sobretudo, no maior Porto da América Latina, para o neófito sindicato caiçara, ou seja, o SINTAGRE.

Em 13/03/2015, por meio da NT CGRS/SRT, (publicado no D.O.U. em 17/11/15), os sindicatos, inconformados, ingressaram com impugnações no Ministério do Trabalho e Emprego, com o intuito de impedir a representatividade sindical do SINTAGRE sobre os aquaviários em águas paulistas.

Mas, em 19/09/2016, o senhor secretário da Relações de Trabalho (MTE), Dr. Carlos Cavalcante de Lacerda, com base no art. 18, inc. X, da Portaria SRT/MTE nº 326/2013, por meio de Despacho, determinou o ARQUIVAMENTO de todos os procedimentos impugnativos, bem como seus efeitos. 


Vejam a íntegra da decisão:

Diário Oficial da União nº 190, de 03/10/2016,

Sindicatos que impuganrecorreram à JUSTIÇA contra o SINTAGRE:


SINDFOGO - (desde 1903) - SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTE MARÍTIMOS E FLUVIAIS, - 

SINDMARCONVES - (desde 1904) - SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS, - ;

SINCOMAM (desde 1927) - Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ; 

SINDMESTRES (desde 1951) - Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos

TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos



Nota1: Todos os sindicatos acima têm sede no Estado do Rio de Janeiro.

Em 28/09/2016, o juízo competente determinou, por meio da Mediação nº 00123.2017.02.003/2o MTE determinou que fosse realizada uma consulta pública direcionada ao trabalhadores interessados para eleger SINDMARCONVÉS ou SINTAGRE como único representante sindical no Litoral do Estado de São Paulo.

RESUMO DA CONSULTA PÚBLICA

DATAS DA VOTAÇÃO:  Julho/2017 - Dias: 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12.

DATA/LOCAL DA CONTAGEM DOS VOTOS: 13/07/2017 - Sede da Procuradoria Regional do Trabalho -  Santos/SP.

TOTAL GERAL DE VOTOS: 101

TOTAL DE VOTOS PARA O SINDMARCONVÉS: 20

TOTAL DE VOTOS PARA O SINTAGRE: 80

TOTAL DE VOTOS NULOS/BRANCOS: 01

SINDICATO VENCEDOR: SINTAGRE.


SINTAGRE, MARINHEIRO DE CONVES,
Foto/Divulgação: Contagem de votos da Consulta Pública - SINTAGRE



PRESIDENTE SINTAGRE, LUIZAO
Foto/Divulgação: Presidente do SINTAGRE - Luizão (1º da esq, p/ direita) - SINTAGRE


Em 24/08/17, está prevista a homologação oficial dos resultados dessa importante eleição.

Portanto, o dia 24/08/2017, com a devida publicação do ato no Diário Oficial da União, pode-se afirmar, que esta data é o marco inicial da representatividade do SINTAGRE, perante os trabalhadores aquaviários da Baixada Santista e de todo o Litoral do Estado de São Paulo.


ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO SINTAGRE  (após 24/08/17) 


Bertioga
Cananéia
Caraguatatuba
Cubatão
Ilhabela
Ilha Comprida
Iguape
Itanhaém
Guarujá
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente 
São Sebastião e
Ubatuba​

TOTAL DE TRABALHADORES QUE SERÃO REPRESENTADOS PELO SINTAGRE: 



(à completar).



CATEGORIA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS ( GRUPOS MARÍTIMOS E FLUVIAIS) QUE PASSAM A CONTAR COM A REPRESENTATIVIDADE DO SINTAGRE NO PORTO DE SANTOS E LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 

Trabalhadores aquaviários
7827-05 - Marinheiro de convés (marítimo e fluviário)
7827-10 - Marinheiro de máquinas
7827-15 - Moço de convés (marítimo e fluviário)
7827-20 - Moço de máquinas (marítimo e fluviário)
7827-25 - Marinheiro de esporte e recreio - aguardando aprovação dos PL 5812/13 e 6106/13.
7827-30 - Marinheiro auxiliar de convés (marítimo e aquaviario)

7827-35 - Marinheiro auxiliar de máquinas (marítimo e aquaviário)


Fonte: SINTAGRE





Este trabalho pode ser publicado e reproduzido desde que citado a fonte: BLOG NAVEGAÇÃO DE ESPORTE E RECREIO - por Luiz Eiroz - Arrais-Amador.

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