DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAPA APRESENTA O PL 6106/2013.

No último dia 02 de maio de 2016, na sede da Marina e Estaleiro SUPMAR, no município de Guarujá, em evento organizado pelo SINTAGRE, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, aconteceu a reunião presidida pelo Deputado João Paulo Tavares Papa para prestação de contas à comunidade náutica e entrega de cartilhas sobre a Regulamentação da Profissão do Marinheiro de Esporte e Recreio, que atualmente, está sob a sua relatoria.

        Cartilha contendo os 2 Projetos de Leis sob a Relatoria do Deputado Federal João Papa

A cartilha faz menção a 2 relatórios que seguem:

• Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.374/2012 (e ao PL apensado de nº 4.116/2012) - Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxílio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas;

• Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.106/2013 (e ao PL apensado de nº 5.812/2013) - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro Profissional de Esporte e Recreio.

O primeiro PL citado, trata de importante tema sobre segurança da navegação de esporte e recreio, pelo qual, as áreas destinadas à navegação de embarcações de esporte e recreio motorizadas, inclusive, as moto aquáticas, deverão estar devidamente sinalizadas pelo órgão municipal.


Já o PL Substitutivo ao PL de Lei nº 6.106/2013, foi o foco principal do evento, onde o Deputado Papa apresentou à comunidade náutica, sobretudo, aos Marinheiros de Esporte e Recreio, o resultado do seu trabalho parlamentar desenvolvido na Câmara dos Deputados.

Antes da fala do Deputado Papa, seguindo o protocolo, as autoridades da mesa de honra o precederam nos seus respectivos discursos.



Antes, porém, o público presente assistiu atento uma palestra do Sr. Douglas (assessor parlamentar do Deputado Papa), sobre o processo de criação de leis no âmbito da Câmara dos Deputados.

                                                   Sr. Douglas - Assessor Parlamentar 

O Sr Luizão (presidente SINTAGRE), abriu os trabalhos da mesa e, sob forte emoção, narrou o caminho percorrido, desde 2005 até então, e agradeceu ao Deputado Papa, bem como à Prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito pelo trabalho conjunto na causa dos Marinheiros.

                                                 Luizão - Presidente do SINTAGRE 

O empresário Paulo Consoli (SUPMAR), também disse estar feliz pela conquista da categoria marinheira de esporte e recreio e poder fazer parte desse importante acontecimento se colocando à disposição para ajudar os atores envolvidos nesse processo.

O vereador da Câmara Municipal de Guarujá, Gilberto Benzi, parabenizou a luta do SINTAGRE e do Deputado Papa, pelos resultados obtidos, principalmente, pela aprovação da Regulamentação da Profissão do Marinheiro de Esporte e Recreio junto à Comissão de Viação e Transporte e também se colocou à disposição da categoria na Casa de Leis de Guarujá.

                                                  Vereador Gilberto Benzi (PSDB/SP) 

A Chefe do Executivo de Guarujá, Professora Maria Antonieta de Brito, de pé, fez uma minuciosa retrospectiva sobre a sua participação na causa dos Marinheiros até o dia em que pediu ao Deputado Papa para ser o Relator do atual PL Substitutivo. A prefeita Antonieta também fez questão de destacar a luta do presidente Luizão e diretoria SINTAGRE.  

O engenheiro naval Manoel Chaves (MCP YACHT) disse estar muito feliz, pois, finalmente a categoria marinheira de esporte e recreio, caso tenha a profissão regulamentada, poderá avançar e se desenvolver na condução de embarcações maiores que é uma crescente no Brasil. O empresário também enalteceu o trabalho do Deputado Papa, quem conhece de longa data e é companheiro de vela.

O Deputado Federal Papa, antes de explicar o andamento do PL de sua relatoria, contou um pouco sobre sua vida, particularmente, quando criança a bordo do barco do seu pai, onde o marinheiro da família, além das atribuições náuticas também cuidava de sua segurança. Papa aduziu que é Capitão-Amador e na condição de velejador, vivenciou de perto a problemática da categoria e por tudo isso, resolveu aceitar assumir a Relatoria dos projetos que estavam em tramitação na Câmara dos Deputados e capitanear a Regulamentação da Profissão dos Marinheiros de Esporte e Recreio.

                                  Deputado Federal (PSDB/SP) João Paulo Tavares Papa
      Relator do Processo de Regulamentação da Profissão de Marinheiro de Esporte e Recreio  



Papa também anunciou que tão logo a Lei Regulamentadora seja aprovada em definitivo no Congresso Nacional, envidará esforços para retirar o termo "amador" das categorias de habilitação náutica. Caso isso se concretize, onde se lê: Arrais-amador; Mestre-amador e Capitão-amador, passará a ser lido: Arrais, Mestre e Capitão.

MINHA PERCEPÇÃO

Desde de 2013, quando por algumas vez, participei desse processo, confesso que é a primeira vez que, sinto que a causa, está em boas mãos. nas mãos do nobre Deputado João Papa, a quem eu disse, quando ele se retirava da sede da Marina SUPMAR: “o senhor tem visão de águia, de águia americana”, ou seja, o Deputado Papa, com a visão de parlamentar experiente e, sobretudo, de um ser humano atento às necessidades de uma categoria que sofre há décadas e luta em busca do reconhecimento profissional, enxergou a real função social da causa dos Marinheiros de Esporte e Recreio.

Graças a Deus! 

MARCARAM PRESENÇA NESTE EVENTO:

Marinheiros de Esporte e Recreio, dirigentes SINTAGRE, e simpatizantes:

Abelardo B. Soares - Capitão-Amador - Diretor do Conselho Fiscal do SINTAGRE;

Aluísio Floriano Matos - Capitão-Amador - Diretor Financeiro do SINTAGRE;

Nerisvaldo Santos de Santana "Edi Murf" - Capitão-Amador

Edson Antonio Quaglio - Capitão-Amador e Autor do Livro: Coletânea Náutica Esportiva. 2013;

Henrique Capitão-Amador; 

Luiz Carlos Ferreira Pontes "Luizão" - Capitão-Amador - Presidente do SINTAGRE

Órion - Capitão-Amador 

Thiago - Marinheiro de Convés e Mestre-Amador;

José Luiz Veronesi - Capitão-Amador - Sec. Adjunto da Diretoria Social (Cursos e Treinamentos);

Fernando Liberalli - Capitão-Amador - Presidente do IMAR - Instituto do Mar

Da esq. p/ direita: Fernando Libelli (IMAR), Edson Quaglio (Escritor e Navegador), Luizão (Presidente SINTAGRE), Luiz Eiroz (Instrutor Náutico e Blogger), Abelardo Mar (Diretor SINTAGRE), Aluísio (Diretor SINTAGRE), Veronesi (Instrutor SINTAGRE) Adriano (Diretor SINTAGRE).

AUTORIDADES DE GUARUJÁ:

Maria Antonieta de Brito - Prefeita de Guarujá.

Gilberto Benzi (PSDB/SP) - Vereador da Câmara Municipal de Guarujá.

Élcio Maceió - Secretário de Governo da PMG e Mestre-Amador.

EMPRESÁRIOS DO RAMO NÁUTICO:

Manoel Chaves - Diretor-Presidente da MCP YACHT.
Paulo Consoli - Diretor-Presidente da SUPMAR - Marina e Estaleiro.

3ª SETOR LIGADO AO RAMO NÁUTICO:

Fernando Libelli - Advogado e Diretor-Presidente do IMAR - Instituto do Mar.