Categorias de Habilitação do Amador - CHA

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Capítulo 5 NORMAM03

Amador é todo aquele com habilitação certificada pela Autoridade Marítima para operar embarcações de esporte e/ou recreio, em caráter não profissional.

CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO DOS AMADORES

Capitão-Amador - CPA

Mestre-Amador - MSA

Arrais-Amador - ARA

Motonauta - MTA

Veleiro - VLA

INSÍGNIAS DOS AMADORES 

 O uso das insígnias dos amadores é facultativo e podem ser utilizadas sob a forma de distintivos de metal, “botons”, bordados em bonés, broches, divisas, etc, conforme modelos apresentados no anexo 5-C e abaixo.

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HABILITAÇÃO

A habilitação dos amadores será comprovada por meio da Carteira de Habilitação de Amador (CHA), nas seguintes categorias:

a) Capitão-Amador - apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.

b) Mestre-Amador - apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.

c) Arrais-Amador - apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática.

d) Motonauta - apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação interior.

Observação 1: as categorias de CPA, MSA e ARA habilitadas a partir de 2 de julho de 2012 deverão estar também habilitadas na categoria de MTA se desejarem conduzir moto aquática.

Observação 2: as categorias de CPA, MSA e ARA habilitadas antes de 2 de julho de 2012 deverão obter a habilitação de MTA por ocasião da renovação da CHA, para continuarem a conduzir moto aquática. 

Observação 3: o regramento ao amador Motonauta está contido nas Normas da Autoridade Marítima para Embarcações do Tipo Moto Aquática e para Motonautas (NORMAM34/DPC).

e) Veleiro - apto para conduzir embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.

LUIZ EIROZ
instrução náutica