NAVEGAÇÃO DE ESPORTE E RECREIO

A Portaria-DPC nº 250/16 alterou a NORMAM-03 em diversos capítulos.

A parte que trata de mergulho amador, a referida Portaria apenas alterou a numeração do item, ou seja, antes da alteração onde constava 0115, passou a constar 0113 da NORMAM em tela.

Portanto, o item 0113, Capítulo 1 da NORMAM-03/DPC, diz o seguinte:


"Toda embarcação impossibilitada de manobrar em apoio à atividade de mergulho Amador, no período diurno, deverá exibir a bandeira “Alfa”, que significa: “tenho mergulhador na água, mantenha-se afastado e a baixa velocidade”. A bandeira acima, poderá ser içada em conjunto com a bandeira vermelha com faixa transversal branca, específica da atividade de mergulho Amador.A bandeira deverá ser colocada na embarcação de apoio na altura mínima de 1 metro, devendo ser tomadas precauções a fim de assegurar sua visibilidade em todos os setores."














Bons ventos e mar calmo a todos.


Luiz Eiroz
instrução e 
assessoria náutica
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Além do nome gravado usualmente na proa, em ambos os bordos, local chamado de bochecha e na popa, porém, em navios de guerra, geralmente, é gravado só na popa. Já os navios mercantes levam, também, na popa, sob o nome, a denominação do porto de registro.



DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOS NAVIOS MERCANTES


Provisão do Registro fornecida pelo Tribunal Marítimo; Apólice de seguro obrigatório; Diário de navegação; Certificado de arqueação; Cartão de tripulação de segurança; Termos de vistoria (anual e de renovação ou certificado de segurança da navegação); Certificado de segurança de equipamento; Certificado de borda livre; Certificado de compensação de agulhas e curva de desvio; Certificado de calibração de radiogoniômetro com tabela de correção; Certificado de segurança rádio; e Certificado de segurança de construção.



CARACTERÍSTICAS DOS NAVIOS MERCANTES



COR - A cor é muito importante. Antigamente, os navios eram pintados na cor preta. O costume vinha dos fenícios, que tinham facilidade em consegu…

Introdução


Após algum tempo estudando a NORMAM-03, inclusive, comparando-a à legislação estrangeira percebe-se que a referida norma inerente à Marinha de Recreio Brasileira carece de reformas.





Dentre muitos assuntos, talvez, a mais importante, pende sobre a regularização da categoria de marinheiro de esporte e recreio, cuja profissão, assim foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2006, por meio da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).


É notório que a Diretoria de Portos e Costas tem competência prevista em Lei para elaborar normas, inclusive sobre temas não previstos na LESTA e seu Regulamento (RLESTA), entretanto, até então, nada fez.


Face a extensão da matéria, pretendo comentar, pouco a pouco, os 7 (sete) capítulos da NORMAM-03 e quando possível, compará-la a outras normas alienígenas.

Deus nos abençoe e desejo a todos sinceras Saudações Marítimas de Recreio e um Bravo Zulu a todos de Marinha!


                  Luiz Eiroz
Professor de Arrais-amador e Mo…

Em 28 de abril de 1983, por meio do  Decreto nº 88.264/83, o vice-presidente da República, Aureliano Chaves, acolhia no sistema jurídico brasileiro, em especial, no Direito Marítimo, o Sistema de Balizamento Marítimo "B" da Associação Internacional de Sinalização Náutica - IALA.













Esta importante norma marítima, naquele mesmo ano, foi alterada, desta feita, sob a caneta do próprio Presidente da República, o General de Exército, João Baptista de Oliveira Figueiredo, por meio do Decreto nº 88.671/83.


DECRETOS - INTEIRO TEOR:

Decreto nº 88.264, de 28 de Abril de 1983 Aprova o Sistema de Balizamento Marítimo, Região "B", da Associação Internacional de Sinalização Náutica - IALA. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição e, considerando o estabelecido no Acordo sobre o Sistema de Balizamento Marítimo da Associação Internacional de Sinalização Náutica - IALA fir…

Um navio é uma nave. Conduzir uma nave é navegar, ou seja, a palavra vem do latim "navigare", "navis" (nave) + "agere" (dirigir ou conduzir).



Estar a bordo é estar por dentro da borda de um navio. 




Abordar é chegar à borda para entrar. O termo é mais usado no sentido de entrar a bordo pela força: abordagem. Mas, em realidade, é o ato de chegar a bordo de um navio, para nele entrar.



Pela borda tem significado oposto. Jogar, lançar pela borda.



Significado natural de barco é o de um navio pequeno (ou um navio é um barco grande...). Mas a expressão poética de um barco tem maior grandeza: "o Comandante e seu velho barco" ou "nosso barco, nossa alma". 



Barco vem do latim "barca". Quem está a bordo, está dentro de um barco ou navio. Está embarcado. 



Entrar a bordo de um barco, é embarcar. E dele sair é desembarcar. 



Uma construção que permita o embarque de pessoas ou cargas para transporte por mar, é uma embarcação.



Um navio de guerra é uma…